Home- busca: Perda de Poder
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:45
Lei de Acesso à Informação: Glossário (I)
O tratamento dos temas conforme a definição do Poder Legislativo possui caráter democrático mais intenso do que por via de decreto do Poder Executivo
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:15
As características do crime organizado no brasil e no mundo
poder público e a sociedade como um todo, quer seja no seu poderio, quer seja na sua atuação, ou até
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37
Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões
, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Devido a grande crise que o Poder Judiciário
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:19
Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz
Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 11:24
TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora
atividades para pressionar empregadora, com base na gravidade do ato e perda de confiança
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:39
Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado
despesas médicas e perda da bicicleta e capacete de ciclista
-
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:13
EUA mantêm datas de solicitação de vistos
Internacional, alertam para a observância dessas datas para evitar perda de prazo.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:59
Quarta Turma do STJ nega pedido de indenização a segurado por acidente durante racha
), configura hipótese de agravamento do risco e possibilita a perda da cobertura do seguro veicular.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 14:24
Município não convence com tese de que indenização por dano moral é “confisco aos cofres públicos”
Condenado a pagar R$ 40 mil a um trabalhador que teve perda auditiva, o Município de Americana não teve seu recurso conhecido no TST
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 11:29
Morte de Thomaz Bastos afeta tática na Lava Jato, dizem advogados
Com a morte de Márcio Thomaz Bastos, crimanalistas que atuam na Lava Jato lamentavam ontem a perda
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:00
Proprietário de fazenda invadida por sem-terra é isento de ITR
Para tribunal, em caso de perda da posse, não há como se admitir lançamento de imposto sobre imóvel cuja base de cálculo que resta sequer é conhecida
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 16:00
TJSP manda empresa indenizar usuário por acidente com animal na pista
Autor relatou que trafegava à noite na rodovia quando bateu em um cavalo, acidente que causou a perfuração e perda total da visão do olho direito
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:30
Policiais Militares são condenados por mortes de oito presos no Carandiru
Pena de nove PMs é de 96 anos; juiz também determinou a perda do cargo público para os que continuam na ativa
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:15
Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM
eles, o valor das passagens e a perda dos três notebooks
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:30
Proposta restabelece índice máximo de álcool permitido para dirigir veículos
Multa e perda de carteira seriam aplicadas apenas ao motorista que for flagrado com índice superior a cinco decigramas de álcool por litro de sangue
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 17:00
Relator vota pela abertura de processo por quebra de decoro contra Donadon
A representação foi proposta pelo PSB, que pede a perda do mandato de Donadon por ele sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:30
Donos de haras devem indenizar pela morte de animal de estimação
Perda de animal de estimação, por atitude negligente, foge ao âmbito do mero aborrecimento e rende ensejo à indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 16:00
Caixa pode leiloar imóvel de mutuário inadimplente
Comprador alegou que perda ocorreu de forma ilegal, contrariando função social do contrato firmado com a Caixa ? destinado à população de baixa renda
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:40
TJ nega pedido de danos materiais
A Câmara rejeitou o pedido do autor, que pretendia ser indenizado pela perda de produtos que comercializa em razão da falta de energia
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:00
Passageira é indenizada por extravio de mala com vestido de noiva
Companhia aérea deverá indenizar moralmente a passageira em R$ 8 mil reais pelos transtornos causados a ela pela perda de sua bagagem
